Processo 119781/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2014 10:50
Autuado em 18/02/2014 10:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4773/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4773/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4773/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor ordenador das despesas BENJAMIN FERREIRA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO DOS PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE WENCESLAU BRAZ - PR
Interessado ADEMAR CASADO DIAS
Representante legal ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
15/09/2014 11:31 Devolução do Ofício - OCN - 13657/14 - DP
22/08/2014 16:28 do Protocolo 771691/14
22/08/2014 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 771675/14
13/08/2014 10:58 AR do ofício OCN - 13659/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13657/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13659/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4773/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3295/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3114/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2132/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 11:43 DP  
13/11/2015 10:26 DEX Informação nº 7385/2015 -
26/10/2015 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2142/2015 -
21/10/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1614/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4773/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3295/2015 -
26/08/2015 13:40 GCAML  
30/07/2015 13:22 SMPjTC Parecer nº 10807/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência e durante a execução da transferência. Termo de Cumprimento de Objetivos. Pela regularidade com ressalva.
22/08/2014 17:42 DAT Instrução nº 2664/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13657/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13659/2014 -
18/02/2014 14:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3114/2014 -
18/02/2014 14:38 DAT Instrução nº 5657/2014 -
18/02/2014 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2132/2014 -

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